O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentá...
| Autor principal: | Barão, Iúri Lima |
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| Outros Autores: | Sartori, Joanna D'Arc Medeiros A. |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentários acerca da duração razoável do processo, busca-se definir quais são os principais motivos que ocasionam a morosidade da prestação jurisdicional, bem como suas consequências para a sociedade. Por fim, o trabalho apresenta algumas propostas, internas e externas ao Judiciário, que podem aumentar a eficiência e celeridade do trâmite judicial, na busca eterna ao processo justo. |
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