O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções

O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentá...

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Autor principal: Barão, Iúri Lima
Outros Autores: Sartori, Joanna D'Arc Medeiros A.
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520312024-11-20 O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções Barão, Iúri Lima Sartori, Joanna D'Arc Medeiros A. Duração razoável do processo, Brasil. Princípio da celeridade processual. Morosidade da justiça, Brasil. O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentários acerca da duração razoável do processo, busca-se definir quais são os principais motivos que ocasionam a morosidade da prestação jurisdicional, bem como suas consequências para a sociedade. Por fim, o trabalho apresenta algumas propostas, internas e externas ao Judiciário, que podem aumentar a eficiência e celeridade do trâmite judicial, na busca eterna ao processo justo. 67 f. 2022-07-25T14:03:08Z 2022-07-25T14:03:08Z 2013-01 Monografia BARÃO, Iúri Lima. O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário: causas da morosidade e soluções. 2013. 67 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federa, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52031 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição
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Morosidade da justiça, Brasil.
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Barão, Iúri Lima
O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
description O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentários acerca da duração razoável do processo, busca-se definir quais são os principais motivos que ocasionam a morosidade da prestação jurisdicional, bem como suas consequências para a sociedade. Por fim, o trabalho apresenta algumas propostas, internas e externas ao Judiciário, que podem aumentar a eficiência e celeridade do trâmite judicial, na busca eterna ao processo justo.
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