O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal
Esta tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa visou identificar e descrever de que modo essa legitimidade é construída e percebida por juízes que atuam na ju...
| Autor principal: | Loureiro, João Vitor Rodrigues |
|---|---|
| Outros Autores: | Costa, Arthur Trindade Maranhão |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade de Brasília - UNB
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-524922024-11-20 O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de primeira instância no Distrito Federal Loureiro, João Vitor Rodrigues Costa, Arthur Trindade Maranhão Poder judiciário, Distrito Federal. Legitimidade ativa, Distrito Federal. Primeira instância, Distrito Federal. Esta tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa visou identificar e descrever de que modo essa legitimidade é construída e percebida por juízes que atuam na jurisdição de conhecimento criminal de primeira instância no Distrito Federal. Para tanto, são propostas cinco categorias de análise: técnica, relações profissionais, expectativas sociais e imagens do juiz e da justiça, adesão a valores organizacionais e efetividade e eficácia da prestação jurisdicional, que foram inicialmente associadas, em nossa hipótese, à autolegitimidade. Foram realizadas 10 entrevistas em profundidade com magistrados e magistradas titulares e substitutos em atuação em unidades judiciárias diversas com competências em matérias criminais no Distrito Federal. A análise dos discursos aponta para técnica e qualidade das relações profissionais como descritores consistentes de autolegitimidade pelos entrevistados, ao passo que atenção a expectativas sociais gerais, adesão a valores organizacionais e percepção de efetividade e eficácia da jurisdição servem de forma limitada para essa descrição. Os limites dessas três últimas categorias demonstram-se relacionados com o papel contramajoritário do Poder Judiciário, com a carência de compreensão sobre valores organizacionais, e com a prevalência de fatores estruturantes, como o cultivo de um valor punitivo subjacente ao exercício da jurisdição criminal e de uma visão imediatista sobre os efeitos das decisões criminais produzidas na primeira instância. A pesquisa conclui pela necessidade de construção de legitimidade judicial a partir de mudanças institucionais que resultem em uma jurisdição responsiva a seus impactos sociais, e alinhada aos preceitos da teoria da justiça procedimental. 218 f. 2023-02-06T20:00:04Z 2023-02-06T20:00:04Z 2022 Tese LOUREIRO, João Vitor Rodrigues. O juiz no espelho: autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal. 2022. 218 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2022. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52492 pt_BR Acesso Aberto UNB Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Universidade de Brasília - UNB Instituto de Ciências Sociais - Departamento de Sociologia UNB Doutorado em Sociologia |
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Poder judiciário, Distrito Federal. Legitimidade ativa, Distrito Federal. Primeira instância, Distrito Federal. |
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Poder judiciário, Distrito Federal. Legitimidade ativa, Distrito Federal. Primeira instância, Distrito Federal. Loureiro, João Vitor Rodrigues O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito Federal |
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Esta tese analisa e discute a construção de legitimidade por juízes criminais da primeira instância no Distrito Federal. Partindo dos aportes da teoria da justiça procedimental, a pesquisa visou identificar e descrever de que modo essa legitimidade é construída e percebida por juízes que atuam na jurisdição de conhecimento criminal de primeira instância no Distrito Federal. Para tanto, são propostas cinco categorias de análise: técnica, relações profissionais, expectativas sociais e imagens do juiz e da justiça, adesão a valores organizacionais e efetividade e eficácia da prestação jurisdicional, que foram inicialmente associadas, em nossa hipótese, à autolegitimidade. Foram realizadas 10 entrevistas em profundidade com magistrados e magistradas titulares e substitutos em atuação em unidades judiciárias diversas com competências em matérias criminais no Distrito Federal. A análise dos discursos aponta para técnica e qualidade das relações profissionais como descritores consistentes de autolegitimidade pelos entrevistados, ao passo que atenção a expectativas sociais gerais, adesão a valores organizacionais e percepção de efetividade e eficácia da jurisdição servem de forma limitada para essa descrição. Os limites dessas três últimas categorias demonstram-se relacionados com o papel contramajoritário do Poder Judiciário, com a carência de compreensão sobre valores organizacionais, e com a prevalência de fatores estruturantes, como o cultivo de um valor punitivo subjacente ao exercício da jurisdição criminal e de uma visão imediatista sobre os efeitos das decisões criminais produzidas na primeira instância. A pesquisa conclui pela necessidade de construção de legitimidade judicial a partir de mudanças institucionais que resultem em uma jurisdição responsiva a seus impactos sociais, e alinhada aos preceitos da teoria da justiça procedimental. |
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