Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro
Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos selecionados, seguidos de índice numérico.
| Autor principal: | Amaral Júnior, José Levi Mello do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
Supremo Tribunal Federal
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-3986 |
|---|---|
| recordtype |
stf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-39862024-11-15 Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro Amaral Júnior, José Levi Mello do Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Contribuição de melhoria, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Direito público, jurisprudência, Brasil Direito tributário, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Federalismo, jurisprudência, Brasil Impostos, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Pedágio, jurisprudência, história, Brasil Processo legislativo, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Repetição de indébito, jurisprudência, Brasil Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos selecionados, seguidos de índice numérico. Inclui fotografia do Ministro Aliomar Baleeiro. Morosidade do poder judiciário -- Controle difuso e em concreto de constitucionalidade -- Controle concentrado e em abstrato de constitucionalidade -- Propriedade de terra. Presunção em favor do Estado -- Contribuições parafiscais -- Contribuinte em débito. Ilicitude de constranger suas atividades em razão do débito. Acesso ao poder judiciário -- Imposto indireto -- Imunidade. Contribuinte de direito e contribuinte de fato -- Aplicação da legislação goiana -- Imposto sobre a transmissão inter vivos -- Imposto de transmissão causa mortis -- Imposto único sobre minerais -- Imposto de indústrias e profissões -- Taxa e preço público -- Taxa de segurança e exações correlatas. Julgados recuperados pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, selecionados e tematicamente agrupados, com ênfase em matéria de Direito Público e de Direito Tributário. 2022-03-31T15:36:34Z 2022-03-31T15:36:34Z 2006 Book RVBI SYS 789090 http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3986 other Série memória jurisprudencial application/pdf Supremo Tribunal Federal |
| institution |
STF |
| collection |
STF |
| language |
Outros |
| topic |
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Contribuição de melhoria, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Direito público, jurisprudência, Brasil Direito tributário, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Federalismo, jurisprudência, Brasil Impostos, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Pedágio, jurisprudência, história, Brasil Processo legislativo, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Repetição de indébito, jurisprudência, Brasil |
| spellingShingle |
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Contribuição de melhoria, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Direito público, jurisprudência, Brasil Direito tributário, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Federalismo, jurisprudência, Brasil Impostos, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Pedágio, jurisprudência, história, Brasil Processo legislativo, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Repetição de indébito, jurisprudência, Brasil Amaral Júnior, José Levi Mello do Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro |
| description |
Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos selecionados, seguidos de índice numérico. |
| format |
Livro |
| author |
Amaral Júnior, José Levi Mello do |
| title |
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro |
| title_short |
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro |
| title_full |
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro |
| title_fullStr |
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro |
| title_full_unstemmed |
Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro |
| title_sort |
memória jurisprudencial: ministro aliomar baleeiro |
| publisher |
Supremo Tribunal Federal |
| publishDate |
2022 |
| url |
http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3986 |
| _version_ |
1815807660778323968 |
| score |
12,572524 |