Itens: Memória jurisprudencial: ministro Aliomar Baleeiro

Inclui apêndice com texto integral dos acórdãos selecionados, seguidos de índice numérico.

Autor principal:	Amaral Júnior, José Levi Mello do
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	Supremo Tribunal Federal 2022
Assuntos:	Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, história Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Contribuição de melhoria, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Direito público, jurisprudência, Brasil Direito tributário, jurisprudência, Brasil Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Federalismo, jurisprudência, Brasil Impostos, jurisprudência, Brasil Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Pedágio, jurisprudência, história, Brasil Processo legislativo, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Repetição de indébito, jurisprudência, Brasil
Obter o texto integral: