Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa
Inclui apêndice com texto integral de parte da jurisprudência selecionada, seguido de índice numérico.
| Autor principal: | Horbach, Carlos Bastide, 1974- |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
Supremo Tribunal Federal
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-40012024-11-15 Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa Horbach, Carlos Bastide, 1974- Lessa, Pedro, 1859-1921. Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Supremo Tribunal Federal, história Brasil. Constituição (1891) Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Autotutela administrativa, jurisprudência, Brasil. Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil Habeas corpus, Brasil Justiça federal, competência, jurisprudência, Brasil Liberdade de imprensa, jurisprudência, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil Servidor público, regime jurídico, jurisprudência, Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal Inclui apêndice com texto integral de parte da jurisprudência selecionada, seguido de índice numérico. Inclui fotografia do Ministro Pedro Lessa. Apêncice: Conflito de atribuições 199. Conflito de jurisdição 422 e 453. Recurso extraordinário 457, 555 e embargos, 622 e 639. Sentença estrangeira 679 e embargos. Recurso extraordinário 737. Apelação criminal 789. Recurso extraordinário 997 e embargos. Apelação cível 1.709. Agravo de instrumento 1.723. Agravo de petição 2.193. Apelação cível 2.359, 2.403 e embargos. Recurso em habeas corpus 2.793 -- Habeas-corpus 2.794, 2.905, 2.950, 2.984, 2.990, 3.061, 3.375, 3.451, 3.476, 3.529, 3.539, 3.548, 3.697, 3.949, 4.116. Apelação cível 2.831. 2022-03-31T19:07:16Z 2022-03-31T19:07:16Z 2007 Book RVBI SYS 789075 http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4001 other Série memória jurisprudencial application/pdf Supremo Tribunal Federal |
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Lessa, Pedro, 1859-1921. Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Supremo Tribunal Federal, história Brasil. Constituição (1891) Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Autotutela administrativa, jurisprudência, Brasil. Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil Habeas corpus, Brasil Justiça federal, competência, jurisprudência, Brasil Liberdade de imprensa, jurisprudência, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil Servidor público, regime jurídico, jurisprudência, Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal |
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Lessa, Pedro, 1859-1921. Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Supremo Tribunal Federal, história Brasil. Constituição (1891) Ministro de tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Autotutela administrativa, jurisprudência, Brasil. Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil Habeas corpus, Brasil Justiça federal, competência, jurisprudência, Brasil Liberdade de imprensa, jurisprudência, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil Servidor público, regime jurídico, jurisprudência, Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal Horbach, Carlos Bastide, 1974- Memória jurisprudencial: ministro Pedro Lessa |
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