O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Comenta a discussão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Súmula 691 de sua jurisprudência quando, numa sessão plenária, um habeas corpus foi objeto de apreciação. Nessa discussão, analisa a propositura de cancelamento dessa súmula e sugere o acréscimo de uma ressalva à sua redação como...
Autor principal: | Machado, Hugo de Brito |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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Assuntos: | |
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