O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Comenta a discussão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Súmula 691 de sua jurisprudência quando, numa sessão plenária, um habeas corpus foi objeto de apreciação. Nessa discussão, analisa a propositura de cancelamento dessa súmula e sugere o acréscimo de uma ressalva à sua redação como...
| Autor principal: | Machado, Hugo de Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
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2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-9612024-05-28 O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Machado, Hugo de Brito Habeas corpus Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Súmula 691 Comenta a discussão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Súmula 691 de sua jurisprudência quando, numa sessão plenária, um habeas corpus foi objeto de apreciação. Nessa discussão, analisa a propositura de cancelamento dessa súmula e sugere o acréscimo de uma ressalva à sua redação como forma de preservar tanto a jurisdição que garante o direito à liberdade como a jurisprudência da Corte Maior. 2005-08-25T22:05:01Z 2005-08-25T22:05:01Z 2005-08-16 Artigo de revista http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/961 pt_BR Open access 19394 bytes application/pdf |
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Habeas corpus Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Súmula 691 |
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Comenta a discussão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Súmula 691 de sua jurisprudência quando, numa sessão plenária, um habeas corpus foi objeto de apreciação. Nessa discussão, analisa a propositura de cancelamento dessa súmula e sugere o acréscimo de uma ressalva à sua redação como forma de preservar tanto a jurisdição que garante o direito à liberdade como a jurisprudência da Corte Maior. |
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