Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática
"Atualizada até o DJE de 20 de dezembro de 2018 e o Informativo STF 928".
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal |
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| Tipo de documento: | Livro |
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STF, Secretaria de Documentação
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-40762024-11-15 Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Lei Maria da Penha (2006)Direitos da mulher, jurisprudência, Brasil, coletânea Brasil. Lei Maria da Penha (2006) Direitos da mulher, bibliografia Direitos da mulher, legislação, Brasil Violência contra a mulher, Brasil Direitos reprodutivos, Brasil. Direitos políticos da mulher, Brasil Feminismo, Brasil Mulher delinquente, Brasil "Atualizada até o DJE de 20 de dezembro de 2018 e o Informativo STF 928". Movimento feminista: contexto histórico e conquistas normativas -- Atuação das congressistas na Constituinte de 1988 -- Ações e instrumentos afirmativos voltados à proteção da mulher : fundamentação -- Participação política das mulheres: Legitimidade das cotas. Distribuição dos recursos eleitorais. Igualdade de gênero. Necessidade de ações afirmativas para integração das mulheres na vida político-partidária brasileira -- Lei Maria da Penha: Registro histórico da Lei Maria da Penha. Violência doméstica contra a mulher : circunstância e estatística. A trajetória para a consolidação dos direitos da mulher. Intervenção estatal nos casos de violência doméstica : ação penal pública incondicionada : interpretação conforme à Constituição. Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. A violência doméstica contra a mulher e seu status de violação dos direitos humanos -- Mães e gestantes presas preventivamente : conversão em prisão domiciliar. Cultura do encarceramento versus proteção de mulheres grávidas e mães de crianças. Dados a respeito do encarceramento de mulheres no Brasil -- Pesquisas com células-tronco embrionárias : liberdade de implantação dos embriões excedentes -- Aborto de feto anencéfalo : liberdade, autonomia e dignidade da mulher: Interpretação evolutiva acerca da figura do aborto em caso de feto anencéfalo. Papel do Ministério da Saúde nos casos de abortamento nas hipóteses legalmente previstas. Coisificação da mulher : doação de órgãos de feto anencéfalo. Dados médicos e experiências de mulheres grávidas de anencéfalos : saúde, dignidade, liberdade, autonomia e privacidade da mulher. Antecipação do parto de um feto anencefálico à luz do princípio da razoabilidade. Liberdade, dignidade, integridade e saúde da mulher : ponderação de valores no caso de gravidez de feto anencéfalo -- Criminalização da interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre : violação a direitos fundamentais das mulheres -- Equiparação do prazo da licença-adotante ao prazo da licença-gestante: Tutela da dignidade e da autonomia da mulher. Evolução histórica na Constituição Federal. Evolução histórica na legislação infraconstitucional. Tutela da dignidade e da autonomia da mãe adotiva. Tutela do vínculo maternal : proteção da mãe e do filho -- Licença-gestante : não aplicação da limitação do art. 14 da EC 20/1998 ao salário da licença-gestante -- Mulher grávida : remarcação de teste de aptidão física não prevista em edital de concurso público. Liberdade, dignidade, integridade e saúde da mulher : ponderação de valores no caso de gravidez de feto anencéfalo -- Criminalização da interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre : violação a direitos fundamentais das mulheres -- Equiparação do prazo da licença-adotante ao prazo da licença-gestante: Tutela da dignidade e da autonomia da mulher. Evolução histórica na Constituição Federal. Evolução histórica na legislação infraconstitucional. Tutela da dignidade e da autonomia da mãe adotiva. Tutela do vínculo maternal : proteção da mãe e do filho -- Licença-gestante : não aplicação da limitação do art. 14 da EC 20/1998 ao salário da licença-gestante -- Mulher grávida : remarcação de teste de aptidão física não prevista em edital de concurso público. 2022-04-19T13:59:40Z 2022-04-19T13:59:40Z 2019 Book RVBI SYS 1201564 http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4076 other application/pdf STF, Secretaria de Documentação |
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