Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática
"Atualizada até o DJE de 2 de agosto de 2018 e o Informativo STF 908".
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal |
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STF, Secretaria de Documentação
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-40772024-11-15 Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência. Discriminação racial, jurisprudência, Brasil, coletânea. Discriminação racial, bibliografia. Discriminação racial, legislação, Brasil. Racismo, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil. "Atualizada até o DJE de 2 de agosto de 2018 e o Informativo STF 908". Racismo : conceito, evolução e tratamento jurídico: Exegese do termo racismo. Imprescritibilidade do crime de racismo. Crime de racismo e limites à liberdade de expressão. Declaração com conotação racista e imunidade parlamentar -- Reserva de vagas para negros em universidades públicas -- PROUNI : Programa Universidade para Todos: Política de compensação. Caráter do Programa Universidade para Todos. Critério de admissão do Programa Universidade para Todos I. Critério de admissão do Programa Universidade para Todos II -- Reserva de vagas para negros em concursos públicos: Preconceito e empoderamento. Posições sobre a questão racial. Dimensões da igualdade e cotas raciais. Dados estatísticos sobre a situação dos negros no Brasil. Acesso às carreiras públicas mais valorizadas. Principais benefícios da ação afirmativa prevista na Lei 12.990/2014. Perigo da indiferença. As ações afirmativas como mecanismos compensatórios e a discriminação positiva ou reversa. Objetivos da Lei 12.990/2014. Origem e evolução da expressão “ação afirmativa” -- Injúria qualificada -- Réu negro e alegação de parcialidade na composição do conselho de sentença do tribunal do júri -- Competência para julgar crime de incitação à discriminação na internet -- Convenção contra o genocídio -- O Estatuto dos Refugiados e a proteção dos refugiados perseguidos por motivo étnico. 2022-04-19T14:04:32Z 2022-04-19T14:04:32Z 2018 Book RVBI SYS 1201453 http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4077 other application/pdf STF, Secretaria de Documentação |
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