Recentes avanços legislativos no combate à escravidão

Principais autores:	Nogueira, Christiane V., Fabre, Luiz Carlos M., Kalil, Renan Bernardi, Cavalcanti, Thiago M.
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:	Trabalho escravo, aspectos constitucionais, Brasil. Trabalho forçado, Brasil. Desapropriação, regulamentação, Brasil. Desapropriação, projeto de lei, Brasil. Emenda constitucional, análise, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
por: Nogueira, Christiane V., et al.
Publicado em: (2015)

Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2015)

Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2015)

Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo
por: Neves, Débora Maria Ribeiro
Publicado em: (2015)

Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo
por: Neves, Débora Maria Ribeiro
Publicado em: (2015)

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2012)

A substituição do trabalho escravos pelo trabalho livre no Brasil, por um meio suave e sem difficuldade
por: Oliveira, Henrique Velloso de, 1804-1867
Publicado em: (2010)

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil
por: Cacciamali, Maria Cristina, et al.
Publicado em: (2015)

Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil
por: Cacciamali, Maria Cristina, et al.
Publicado em: (2015)

Memoria sobre a abolição do commercio da escravatura
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, m. 1831
Publicado em: (2009)

Trabalho livre e trabalho escravo: dissertação
por: Guimaraes, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2022)

Narrative of a recent visit to brazil
por: Candler, John
Publicado em: (2016)

Como pensa sobre o elemento servil
por: Leão, Policarpo Lopes, m. 1882
Publicado em: (2011)

Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
Publicado em: (2009)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Do escravismo colonial ao trabalho forçado atual: a supressão dos direitos sociais fundamentais
por: Silva, Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola
Publicado em: (2010)

O abolicionismo e a escravidão : reflexo do pensamento de Joaquim Nabuco nas mudanças legislativas do século XIX
por: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicado em: (2014)

O abolicionismo e a escravidão : reflexo do pensamento de Joaquim Nabuco nas mudanças legislativas do século XIX
por: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicado em: (2014)

A emancipação dos escravos : parecer
por: Ottoni, Christiano Benedicto, 1811-1896
Publicado em: (2009)

Idéas, lembranças e indicações para extinguir a escravidão no Brazil : salvar a propriedade e educar os libertos afim de serem cidadãos uteis
por: Fontana, Benjamin
Publicado em: (2009)

L'aristocratie negriere, ou, reflexions philosophiques et historiques sur l'esclavage et l'affranchissement des noirs : par M. L'Abbé Sibire : ancien ami des Africains; et leur premier Missionnaire dans le royaume de Loango
por: Sibire, M. L'Abbé
Publicado em: (2014)

Discussão da reforma do estado servil na Câmara dos Deputados e no Senado
Publicado em: (2017)

Proposta do governo sobre a reforma do estado servil
por: Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos, Visconde do, 1819-1880
Publicado em: (2009)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

O trabalho do recluso como forma de neo-escravidão: uma reflexão a partir da criminologia crítica
por: Jardim, Lícia Bonesi
Publicado em: (2013)

Estudos sobre a emancipação dos escravos no Brasil
por: Netto, A. da Silva
Publicado em: (2009)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

A emancipação : breves considerações
por: Bahiano, Lavrador
Publicado em: (2009)

O governo e a escravidão
por: Hamleto
Publicado em: (2009)

Memoria para melhorar a sorte dos nossos escravos lida na sessão geral do Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 7 de setembro de 1845
por: Soares, Caetano Alberto, 1790-1867
Publicado em: (2009)

Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2014)

Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2014)

Os desafios da justiça do trabalho no combate à exploração do trabalhador rural no século XXI: uma análise do caso Fazenda Brasil Verde
por: Durço, Leonardo Rezende
Publicado em: (2017)

Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2015)

Emancipação pelo livro de ouro da Illma. Camara Municipal no dia 29 de julho de 1885
Publicado em: (2009)

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo : abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos = Forced labor in modern Brazil : a historical approach and a few theoretical aspects
por: Galletta, Ilda Pires
Publicado em: (2011)

Carta aos fazendeiros e commerciantes fluminenses sobre o elemento servil, ou, Refutação do parecer do Sr. Conselheiro Christiano Benedicto Ottoni ácerca do mesmo assumpto
por: Conservador
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais