Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca

Autor principal:	Albuquerque, Daniela Pires e
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:	Recursos hídricos, cobrança, Brasil. Recursos hídricos, política, Brasil. Recursos hídricos, legislação, Brasil. Recursos hídricos, legislação, Rio de Janeiro. Competência administrativa, Brasil. Direito das águas, Brasil. Gerenciamento ambiental, Brasil. Bacia hidrográfica, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
por: Albuquerque, Daniela Pires e
Publicado em: (2015)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2014)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil.
por: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicado em: (2021)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Publicado em: (2015)

Plano Nacional de Recursos Hídricos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Água
Publicado em: (2015)

Processo legislativo e organização institucional da gestão de recursos hídricos no Brasil
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Recursos hídricos : audiência pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 - CNBB
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em: (2009)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2014)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

O tratado da bacia do prata
por: Villela, Anna Maria
Publicado em: (2010)

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2007)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2008)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2015)

O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2015)

Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil
por: Castro, Bruna Azevedo de
Publicado em: (2015)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti, et al.
Publicado em: (2012)

O regime internacional da água doce.
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2017)

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2019)

A água: os reflexos da modernidade
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2013)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2011)

A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2011)

Desperdício de água
por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2014)

Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2016)

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the municipality of Diamantino (MT)
por: Godoy, Sandro Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2016)

Agência de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2014)

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2014)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2014)

Águas transfronteiriças e transnacionais: as nações e o uso interdependente da água
por: Mousquer, Ana Rubia
Publicado em: (2013)

Instrumentos de gestão das águas
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Publicado em: (2015)

Estamos matando a chuva? Meditações sobre o ciclo da água e, mais principalmente, sobre a bioprecipitação
por: Cohen, Jane Maslow
Publicado em: (2014)

Estamos matando a chuva? : meditações sobre o ciclo da água e, mais particularmente, sobre a bioprecipitação
por: Cohen, Jane Maslow
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais