Teoria geral do processo constitucional

Autor principal: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:
Direito processual constitucional.
Direito processual constitucional comparado, Aústria, Alemanha.
Proteção jurisdicional, aspectos constitucionais.
Juiz, aspectos constitucionais, Itália.
Motivação da sentença, Espanha.
Jurisdição constitucional.
Tribunal constitucional.
Tribunal constitucional, direito comparado, Espanha, Portugal.
Controle da constitucionalidade.
Mandado de segurança.
Mandado de segurança, Argentina.
Direitos e garantias individuais.
Declaração universal dos direitos humanos.
Poder judiciário, Estados Unidos.
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Direitos humanos, Estados Unidos.
Teoria de Kelsen.
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.com_tjdft_1:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-289622023-03-27 Teoria geral do processo constitucional Baracho, José Alfredo de Oliveira Direito processual constitucional. Direito processual constitucional comparado, Aústria, Alemanha. Proteção jurisdicional, aspectos constitucionais. Juiz, aspectos constitucionais, Itália. Motivação da sentença, Espanha. Jurisdição constitucional. Tribunal constitucional. Tribunal constitucional, direito comparado, Espanha, Portugal. Controle da constitucionalidade. Mandado de segurança. Mandado de segurança, Argentina. Direitos e garantias individuais. Declaração universal dos direitos humanos. Poder judiciário, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. Direitos humanos, Estados Unidos. Teoria de Kelsen. 2015-09-09T20:19:40Z 2015-09-09T20:19:40Z 2008-01 Artigo Revista de direito constitucional e internacional, v. 16, n. 62, p. 135-200, jan./mar. 2008. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/28962 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
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Controle da constitucionalidade.
Mandado de segurança.
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