Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral

Autor principal:	Lima, Roberto Wagner
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Retrovenda, natureza jurídica, registro, Brasil. Registro de imóveis, impostos, Brasil. Direito notarial, Brasil. Imóvel, compra e venda, Brasil. Retratação (direito civil), Brasil. Imposto de transmissão, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral
por: Lima, Roberto Wagner
Publicado em: (2015)

Direito de retrocessão: preço a ser pago pelo expropriado e outros aspectos polêmicos
por: Magalhães, Gustavo Alexandre
Publicado em: (2009)

O registro de imóveis e o princípio da fé-pública registral
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2015)

Os atos notariais da Lei 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião
por: Amadei, Vicente de Abreu
Publicado em: (2015)

O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro
por: San'Anna, Gilson Carlos
Publicado em: (2015)

O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro
por: San'Anna, Gilson Carlos
Publicado em: (2015)

Segurança jurídica e desenvolvimento econômico : suas relações com a fé pública notarial e registral
por: Bernal, Natasha da Motta Ribeiro Carraro
Publicado em: (2014)

A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento
por: Augusto, Eduardo Agostinho Arruda
Publicado em: (2015)

Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista
por: Silva, Maria Helena Moreira da
Publicado em: (2011)

Fatos históricos e jurídicos determinantes da configuração contemporânea dos serviços notariais
por: Sant'Ana, Gilson Carlos, et al.
Publicado em: (2015)

Fatos históricos e jurídicos determinantes da configuração contemporânea dos serviços notariais
por: Sant'Ana, Gilson Carlos, et al.
Publicado em: (2015)

Da fé pública notarial e registrária
por: Paulin, Milson Fernandes
Publicado em: (2014)

Da fé pública notarial e registrária
por: Paulin, Milson Fernandes
Publicado em: (2014)

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantes
por: Janczeski, Célio Armando
Publicado em: (2015)

Emolumentos dos serviços notariais e de registros e a "devolução em décuplo" prevista no art.32 da Lei estadual 11.331/2002: estudo, investigação e análise
por: Santi, Eurico Marcos Diniz de
Publicado em: (2015)

A nova lei de serviços notariais e de registro.
por: Nalini, José Renato, et al.
Publicado em: (2017)

Reintegração de posse : pacto de retrovenda.
por: Leitão, Jorge Ferreira
Publicado em: (2017)

O novo CPC e o uso da ata notarial em juízo
por: Teixeira, Eduardo Didonet
Publicado em: (2014)

Da autonomia do direito registral imobiliário
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2014)

ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
por: Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em: (2022)

Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras sob controle estrangeiro
por: Augusto, Eduardo
Publicado em: (2015)

A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios
por: Conceição, Mário Antônio
Publicado em: (2009)

Critérios para instalação de cartórios de registro de imóveis
por: Barbalho, Gilsomar Silva
Publicado em: (2009)

A ata notarial e seu valor como prova
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

ISS sobre cartorios: fundamentos da incidência: regime tributário aplicável: composição da base de cálculo : retroatividade da cobrança: ações judiciais em curso e transitadas em julgado
por: Mangieri, Francisco Ramos
Publicado em: (2009)

Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal
por: Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em: (2007)

Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucional
por: Ribeiro, Luís Paulo Aliende
Publicado em: (2015)

Os princípios da administração pública aplicados ao direito registral e notarial
por: Menezes, Samira Birck de
Publicado em: (2011)

Tabeliães e oficiais de registros: da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal
por: Siqueira, Marli Aparecida da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais.
por: Couto, Mônica Bonetti, et al.
Publicado em: (2018)

Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais.
por: Couto, Mônica Bonetti, et al.
Publicado em: (2018)

Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral
por: Amaral, Gabriel Fernando do
Publicado em: (2015)

Partilhas per saltum, cessões de direitos e a continuidade registral
por: Amaral, Gabriel Fernando do
Publicado em: (2015)

Conceitos básicos na tutela do consumidor
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

O abuso da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda e a retroação da mora.
por: Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em: (2017)

Aquisição a non domino no direito português
por: Pachêco, Henrique Olegário
Publicado em: (2015)

Aquisição a non domino no direito português
por: Pachêco, Henrique Olegário
Publicado em: (2015)

Os serviços notariais e registrais e a reforma do Estado Brasileiro
por: Sant'Anna, Gilson Carlos
Publicado em: (2015)

V Fórum de Direito Notarial e de Registro
por: V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
por: Barbosa Neto, Paulo Souza
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais