O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no direito brasileiro e no Supremo Tribunal Federal : conceitos distintos ou idênticos?
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina...
| Autor principal: | Ferreira, Jacqueline Tavares |
|---|---|
| Outros Autores: | Schveitzer, Deisi Cristini |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2008
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::37263 |
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oai:bdjur.stj.jus.br.mi:oai::372632024-09-14 O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no direito brasileiro e no Supremo Tribunal Federal : conceitos distintos ou idênticos? Ferreira, Jacqueline Tavares Schveitzer, Deisi Cristini Princípio da proporcionalidade Direito constitucional Direito Administrativo Princípio da razoabilidade Supremo Tribunal Federal (STF) Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Paulo, 2008 A pesquisa apresenta em síntese conteúdos de artigos de Internet, a opinião de autores consagrados e textos esparsos enfocados sobre o tema em questão. Mostra em breve análise como se deu o surgimento dos princípios da Proporcionalidade e razoabilidade, os autores que divergem sobre o tema, suas opiniões e as devidas correntes, inclusive fora de nosso país. Esclarece também sobre a efetiva renovação no nosso "mundo jurídico", numa revolução na qual ocupam lugar de destaque os princípios (ou valores) da razoabilidade e da proporcionalidade em sua igualdade e divergência. Mostramos sua evolução histórica, sua forma de aplicação, conceitos, princípios e sub princípios, analisados juntamente com a constituição e as opiniões com as correntes majoritárias. Demonstramos, uma melhor compreensão deste fenômeno buscando o equilíbrio entre vetores constitucionais que muitas vezes parecem inconciliáveis e que, com o emprego dos princípios constitucionais, podem e devem ser compatibilizados ao caso concreto, nos dias atuais. A pesquisa se encerra abordando todos estes temas inseridos na alta cúpula, do STF, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, até mesmo em suas decisões seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o assunto tratado na monografia. O Autor 2008 Trabalho Acadêmico application/pdf 53 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37263 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/37263 |
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Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG. |
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