Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo
Conteúdo localizado no site: http://www.uit.br/mestrado/images/dissertacoes/2-014/LEGITIMIDADE%20ATIVA%20NO%20MANDADO%20DE%20SEGURANA%20COLETIVO-ANA%20FLAVIA.pdf _____________________________________________
| Autor principal: | Silva, Ana Flávia Nogueira |
|---|---|
| Outros Autores: | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::41605 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai::416052024-10-29 Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo Silva, Ana Flávia Nogueira Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Mandado de segurança coletivo Processo coletivo Legitimidade Interesse Processual Lei 12016, 2009 Lei complementar 80, 1994 Arquivo digital avulso Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Conteúdo localizado no site: http://www.uit.br/mestrado/images/dissertacoes/2-014/LEGITIMIDADE%20ATIVA%20NO%20MANDADO%20DE%20SEGURANA%20COLETIVO-ANA%20FLAVIA.pdf _____________________________________________ Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna, Itaúna, MG, 2014 Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Proteção aos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. _____________________________________________ Sumário: 1 - INTRODUÇÃO, 11 2 - CONTEXTO HISTÓRICO DAS AÇÕES COLETIVAS, 15 2.1 - A tutela coletiva como evolução do processo individual, 15 2.2 - Das ações coletivas inglesas e norte-americanas, 20 2.3 - O movimento pela coletivização do processo no direito processual brasileiro, 26 2.4 - Origem e estágio atual do Mandado do Segurança Coletivo, 30 3 - DIREITOS TUTELADOS PELO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, 36 3.1 - Direitos Difusos, 37 3.1.1 - Da polêmica dos direitos difusos como objeto do Mandado de Segurança Coletivo, 40 3.2 - Direitos Coletivos, 43 3.3 - Direitos Individuais Homogêneos, 46 4 - CONDIÇÕES DA AÇÃO, 50 4.1 - Possibilidade jurídica do pedido, 55 4.1.1 - Possibilidade jurídica no mandado de segurança coletivo, 57 4.2 - Interesse Processual, 58 4.2.1 - Do interesse processual no Mandado de Segurança Coletivo, 60 4.3 - Legitimidade para agir, 64 4.3.1 - Da legitimidade no Mandado de Segurança Coletivo, 69 4.3.2 - Natureza jurídica da legitimidade coletiva, 73 4.4 - Liquidez e certeza, 80 5 - LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, 88 5.1 - Princípios processuais aplicados à tutela coletiva no âmbito da legitimidade ativa, 88 5.1.1 - Princípio da presunção da legitimidade ¿ad causam¿ ativa pela afirmação do direito, 89 5.1.2 - Princípio da máxima efetividade do processo coletivo, 91 5.1.3 - Princípio da Máxima amplitude da tutela jurisdicional coletiva comum, 91 5.1.4 - Princípio da flexibilização das técnicas processuais, 92 5.1 - Legitimidade do partido político, 93 5.2 - Legitimidade da organização sindical, entidade de classe ou associação, 100 5.3 - A ampliação do rol previsto no inciso LXX do art. 5º da Constituição da República e no art. 21, caput, da Lei n. 12.016/2009, 106 5.4 - O microssistema coletivo das normas processuais como fundamento para a ampliação da legitimidade ativa, 108 5.5 - A proposta do Projeto de Lei 222/2010 - para ampliação dos legitimados ativos para impetração do mandado de segurança coletivo, 118 5.6 - Da legitimidade do Ministério Público, 120 5.6 - Da legitimidade da Defensoria Pública, 125 5.7 - Da legitimidade do cidadão, 131 5.8 - Da legitimidade da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias, empresas públicas, fundações públicas, sociedades de economia mista e órgãos públicos sem personalidade jurídica, 139 5.9 - Da legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil, 141 6 - CONCLUSÃO, 146 REFERÊNCIAS, 151 ANEXO, 160 2014 Trabalho Acadêmico application/pdf 186 p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41605 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41605 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
Mandado de segurança coletivo Processo coletivo Legitimidade Interesse Processual Lei 12016, 2009 Lei complementar 80, 1994 Arquivo digital avulso Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) |
| spellingShingle |
Mandado de segurança coletivo Processo coletivo Legitimidade Interesse Processual Lei 12016, 2009 Lei complementar 80, 1994 Arquivo digital avulso Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Silva, Ana Flávia Nogueira Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| description |
Conteúdo localizado no site:
http://www.uit.br/mestrado/images/dissertacoes/2-014/LEGITIMIDADE%20ATIVA%20NO%20MANDADO%20DE%20SEGURANA%20COLETIVO-ANA%20FLAVIA.pdf
_____________________________________________ |
| author2 |
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo |
| format |
Trabalho Acadêmico |
| author |
Silva, Ana Flávia Nogueira |
| title |
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| title_short |
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| title_full |
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| title_fullStr |
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| title_full_unstemmed |
Legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| title_sort |
legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo |
| publishDate |
2014 |
| url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41605 |
| _version_ |
1848433376487276544 |
| score |
12,572395 |