Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN)
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Anastácio, Albertina Maria |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai:trf2.jus.br:156238 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai:trf2.jus.br:1562382024-10-22 Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) Anastácio, Albertina Maria DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FATO GERADOR RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EXECUÇÃO FISCAL EVASÃO FISCAL ELISÃO FISCAL HOLDING DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FAZENDA PÚBLICA JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) Inclui bibliografia. Produção acadêmica. O presente estudo tem como objetivo apresentar uma análise sobre as responsabilidades tributárias dos sócios e administradores em uma sociedade empresária. É cediço que hoje, existem um grande número de execuções fiscais que não conseguiram obter êxitos na satisfação da dívida tributária, seja porque não se consegue alcançar os sócios e os administradores, seja porque o patrimônio aparece como inexistente. Assim, as execuções fiscais ficam com uma aparente banalização e levam à descrença na própria Justiça, com extensão à Fazenda Pública. Nesse condão, torna-se mister alcançar uma compreensão sistêmica e fundamentada de toda a problemática sobre a responsabilização dos sócios e administradores, seja de forma ordinária, quando se tratar de uma gestão regular da sociedade empresária, ou mesmo, irregular, quando muitas vezes, o magistrado precisa desconsiderar a pessoa jurídica para buscar os sócios, devendo esses responder pelas condutas, inclusive, irregulares. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156238 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156238&midiaext=112053 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FATO GERADOR RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EXECUÇÃO FISCAL EVASÃO FISCAL ELISÃO FISCAL HOLDING DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FAZENDA PÚBLICA JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) |
| spellingShingle |
DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FATO GERADOR RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EXECUÇÃO FISCAL EVASÃO FISCAL ELISÃO FISCAL HOLDING DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FAZENDA PÚBLICA JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) Anastácio, Albertina Maria Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Artigo |
| author |
Anastácio, Albertina Maria |
| title |
Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) |
| title_short |
Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) |
| title_full |
Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) |
| title_fullStr |
Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) |
| title_full_unstemmed |
Obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do Código Tributário Nacional (CTN) |
| title_sort |
obrigação tributária : os casos de responsabilidade solidária do código tributário nacional (ctn) |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=156238 |
| _version_ |
1836583965118431232 |
| score |
12,583705 |