| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00235, de 18 de abril de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00030, de 18 de abril de 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
I – Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira (Juíza Auxiliar da Presidência)
II - Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do CEJUSC Ambiental, membro da comissão de políticas fundiárias, e coordenadora do núcleo de justiça itinerante);
III - Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira (formadora da EMARF e acadêmica);
IV - Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH);
V - Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (Coordenador Geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH);
VI - Juíza Federal Janaína Siqueira Barreiros Leal (integrante da Comissão Temática da EMARF de Direito Internacional).
Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria TRF2-PTP-2024/00235, de 18 de abril de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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