PORTARIA 532/2024

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00235, de 18 de abril de 2024....

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.or:oai:trf2.jus.br:1681612024-10-29 PORTARIA 532/2024 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2024-10-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00532, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00235, de 18 de abril de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00030, de 18 de abril de 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências, R E S O L V E: Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: I – Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira (Juíza Auxiliar da Presidência) II - Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do CEJUSC Ambiental, membro da comissão de políticas fundiárias, e coordenadora do núcleo de justiça itinerante); III - Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira (formadora da EMARF e acadêmica); IV - Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH); V - Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (Coordenador Geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH); VI - Juíza Federal Janaína Siqueira Barreiros Leal (integrante da Comissão Temática da EMARF de Direito Internacional). Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria TRF2-PTP-2024/00235, de 18 de abril de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=168161
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