Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Sumário: Apresentação Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón Prefácio César Rodríguez-Garavito Capítulo 1. Metodologia Pesquisas em jurisprudência socioambiental: Metodologia da coleção de decisões judiciais relativas ao direito à consulta livre, prévia e informada Fernando Gallardo Vieir...
| Autor principal: | Soares, Inês Virgínia Prado |
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| Outros Autores: | Silva, Liana Amin Lima da |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Socioambiental
2023
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Sumário:
Apresentação
Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón
Prefácio
César Rodríguez-Garavito
Capítulo 1. Metodologia
Pesquisas em jurisprudência socioambiental: Metodologia da coleção de decisões judiciais relativas ao direito à consulta livre, prévia e informada
Fernando Gallardo Vieira Prioste; Isabella Cristina Lunelli
Capítulo 2. Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Entender para implementar: Caminhos para uma hermenêutica segura quanto à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais
Bruno Walter Caporrino; Ewésh Yawalapiti Waurá; José Heder Benatti; Felício Pontes Júnior
Capítulo 3. Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Uma ausência tão presente: O direito à consulta prévia na 2ª região
Júlio José Araújo Junior; Maira de Souza Moreira
Capítulo 4. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Convenção n.º 169 da OIT e a efetividade do direito de consulta nos julgamentos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Andrew Toshio Hayama; Inês Virginia Soares; Maria Luiza Grabner
Capítulo 5. Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o racismo estrutural nos estados do sul do Brasil
Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Isabela da Cruz
Capítulo 6. Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Invisibilidade e bipolaridade: Notas sobre a aplicação do direito à consulta prévia e do critério de autoatribuição em decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região
Jeferson Pereira; Clarissa Marques; André Carneiro Leão
Capítulo 7. Superior Tribunal de Justiça
Direito à consulta: Uma análise decolonial da atuação do Superior Tribunal de Justiça
Renan Sotto Mayor; Silvano Chue Muquissai; Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa; Tiago Cantalice
Capítulo 8. Supremo Tribunal Federal
Consulta livre, prévia e informada: O que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Juliana de Paula Batista; Luiz Eloy Terena; Luiz Henrique Reggi Pecora; Vercilene Francisco Dias
Capítulo 9. Corte Interamericana de Direitos Humanos
Coletânea e sistematização analítica de decisões da Corte Interamericana de direitos humanos sobre o direito à consulta e o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas e tribais
Daniel Lopes Cerqueira; Biviany Rojas Garzón
Capítulo 10
A consulta prévia nos tribunais: Um balanço crítico da jurisprudência brasileira
Rodrigo Magalhães de Oliveira; Liana Amin Lima da Silva; Joaquim Shiraishi Neto
Sobre os autores e as autoras |
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