Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Sumário: Apresentação Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón Prefácio César Rodríguez-Garavito Capítulo 1. Metodologia Pesquisas em jurisprudência socioambiental: Metodologia da coleção de decisões judiciais relativas ao direito à consulta livre, prévia e informada Fernando Gallardo Vieir...
| Autor principal: | Soares, Inês Virgínia Prado |
|---|---|
| Outros Autores: | Silva, Liana Amin Lima da |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Socioambiental
2023
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pa:oai::4528392024-09-27 Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada Soares, Inês Virgínia Prado Silva, Liana Amin Lima da Garzón, Biviany Rojas Lunelli, Isabella Cristina Prioste, Fernando Gallardo Vieira Oliveira, Rodrigo Magalhães de Direito ambiental Decisão judicial Povos originários Índio Direito à consulta prévia, livre e informada (DCPLI) Sumário: Apresentação Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón Prefácio César Rodríguez-Garavito Capítulo 1. Metodologia Pesquisas em jurisprudência socioambiental: Metodologia da coleção de decisões judiciais relativas ao direito à consulta livre, prévia e informada Fernando Gallardo Vieira Prioste; Isabella Cristina Lunelli Capítulo 2. Tribunal Regional Federal da 1ª Região Entender para implementar: Caminhos para uma hermenêutica segura quanto à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais Bruno Walter Caporrino; Ewésh Yawalapiti Waurá; José Heder Benatti; Felício Pontes Júnior Capítulo 3. Tribunal Regional Federal da 2ª Região Uma ausência tão presente: O direito à consulta prévia na 2ª região Júlio José Araújo Junior; Maira de Souza Moreira Capítulo 4. Tribunal Regional Federal da 3ª Região A Convenção n.º 169 da OIT e a efetividade do direito de consulta nos julgamentos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Andrew Toshio Hayama; Inês Virginia Soares; Maria Luiza Grabner Capítulo 5. Tribunal Regional Federal da 4ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o racismo estrutural nos estados do sul do Brasil Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Isabela da Cruz Capítulo 6. Tribunal Regional Federal da 5ª Região Invisibilidade e bipolaridade: Notas sobre a aplicação do direito à consulta prévia e do critério de autoatribuição em decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região Jeferson Pereira; Clarissa Marques; André Carneiro Leão Capítulo 7. Superior Tribunal de Justiça Direito à consulta: Uma análise decolonial da atuação do Superior Tribunal de Justiça Renan Sotto Mayor; Silvano Chue Muquissai; Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa; Tiago Cantalice Capítulo 8. Supremo Tribunal Federal Consulta livre, prévia e informada: O que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? Juliana de Paula Batista; Luiz Eloy Terena; Luiz Henrique Reggi Pecora; Vercilene Francisco Dias Capítulo 9. Corte Interamericana de Direitos Humanos Coletânea e sistematização analítica de decisões da Corte Interamericana de direitos humanos sobre o direito à consulta e o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas e tribais Daniel Lopes Cerqueira; Biviany Rojas Garzón Capítulo 10 A consulta prévia nos tribunais: Um balanço crítico da jurisprudência brasileira Rodrigo Magalhães de Oliveira; Liana Amin Lima da Silva; Joaquim Shiraishi Neto Sobre os autores e as autoras Instituto Socioambiental 2023 Livro application/pdf 165 p. 9786588037188 https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/452839 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/acervo/detalhe/452839 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9549/capa/capa?codigo=452839 |
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Sumário:
Apresentação
Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón
Prefácio
César Rodríguez-Garavito
Capítulo 1. Metodologia
Pesquisas em jurisprudência socioambiental: Metodologia da coleção de decisões judiciais relativas ao direito à consulta livre, prévia e informada
Fernando Gallardo Vieira Prioste; Isabella Cristina Lunelli
Capítulo 2. Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Entender para implementar: Caminhos para uma hermenêutica segura quanto à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais
Bruno Walter Caporrino; Ewésh Yawalapiti Waurá; José Heder Benatti; Felício Pontes Júnior
Capítulo 3. Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Uma ausência tão presente: O direito à consulta prévia na 2ª região
Júlio José Araújo Junior; Maira de Souza Moreira
Capítulo 4. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Convenção n.º 169 da OIT e a efetividade do direito de consulta nos julgamentos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Andrew Toshio Hayama; Inês Virginia Soares; Maria Luiza Grabner
Capítulo 5. Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o racismo estrutural nos estados do sul do Brasil
Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Isabela da Cruz
Capítulo 6. Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Invisibilidade e bipolaridade: Notas sobre a aplicação do direito à consulta prévia e do critério de autoatribuição em decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região
Jeferson Pereira; Clarissa Marques; André Carneiro Leão
Capítulo 7. Superior Tribunal de Justiça
Direito à consulta: Uma análise decolonial da atuação do Superior Tribunal de Justiça
Renan Sotto Mayor; Silvano Chue Muquissai; Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa; Tiago Cantalice
Capítulo 8. Supremo Tribunal Federal
Consulta livre, prévia e informada: O que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Juliana de Paula Batista; Luiz Eloy Terena; Luiz Henrique Reggi Pecora; Vercilene Francisco Dias
Capítulo 9. Corte Interamericana de Direitos Humanos
Coletânea e sistematização analítica de decisões da Corte Interamericana de direitos humanos sobre o direito à consulta e o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas e tribais
Daniel Lopes Cerqueira; Biviany Rojas Garzón
Capítulo 10
A consulta prévia nos tribunais: Um balanço crítico da jurisprudência brasileira
Rodrigo Magalhães de Oliveira; Liana Amin Lima da Silva; Joaquim Shiraishi Neto
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Soares, Inês Virgínia Prado |
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