Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática

Projeto apresentado à AVM - Faculdades Integradas como parte integrante do conjunto de tarefas da disciplina de Direito Constitucional. Orientação: Prof. Márcio Moreira Leal

Autor principal: Silva, José Bonifácio Miranda
Outros Autores: Leal, Márcio Moreira
Tipo de documento: Trabalho Acadêmico
Idioma: Português
Publicado em: O Autor 2015
Assuntos:
34
Ação popular
Moralidade administrativa
Cidadania
Corrupção
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::41869
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::418692024-10-18 Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática Silva, José Bonifácio Miranda Leal, Márcio Moreira 34 Ação popular Moralidade administrativa Cidadania Corrupção Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Projeto apresentado à AVM - Faculdades Integradas como parte integrante do conjunto de tarefas da disciplina de Direito Constitucional. Orientação: Prof. Márcio Moreira Leal Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - AVM - Faculdades Integradas, São Paulo, 2015 Dados recentes indicam o desconhecimento da ação popular constitucional como instrumento de participação democrática, a ser utilizada pelo cidadão no combate à corrupção, não obstante o alto índice de percepção dessa corrupção. Este artigo contribui com a divulgação da existência da ação popular como instrumento democrático de controle administrativo, afastando-a da pecha de instrumento de vindicta partidária. Foi utilizada a extensa consulta bibliográfica disponível sobre o tema, em especial Mancuso, em sua celebrada Ação popular ¿ proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente - 1998, por ser a obra mais citada pelos doutrinadores. Foi analisado o conteúdo da norma constitucional em cotejo com a norma legal, bem como seus pressupostos processuais. Foi dissecado o conceito de cidadania e os parâmetros definidores da condição de eleitor. A ação popular como instituto processual tem uma das maiores amplitudes, pois defende o interesse de toda a sociedade, não necessitando de comprovação desse interesse, e é um dos mais eficazes instrumentos de controle da corrupção. O Autor 2015 Trabalho Acadêmico application/pdf 25p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41869 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41869
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic 34
Ação popular
Moralidade administrativa
Cidadania
Corrupção
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
spellingShingle 34
Ação popular
Moralidade administrativa
Cidadania
Corrupção
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Silva, José Bonifácio Miranda
Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
description Projeto apresentado à AVM - Faculdades Integradas como parte integrante do conjunto de tarefas da disciplina de Direito Constitucional. Orientação: Prof. Márcio Moreira Leal
author2 Leal, Márcio Moreira
format Trabalho Acadêmico
author Silva, José Bonifácio Miranda
title Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
title_short Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
title_full Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
title_fullStr Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
title_full_unstemmed Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
title_sort ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
publisher O Autor
publishDate 2015
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41869
_version_ 1848341112255676416
score 12,572395

Documentos relacionados