Justiça tributária
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2014
| Autor principal: | Santana, José Gerardo Moura |
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| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::418712024-10-18 Justiça tributária Santana, José Gerardo Moura 34 Justiça Direito tributário Princípio da isonomia Princípio constitucional Capacidade contributiva Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2014 O presente artigo tem por objetivo discutir e analisar o princípio da isonomia tributária juntamente com a capacidade contributiva e os aspectos que desencadeiam fatores que contribuem com o bem estar social e a diminuição das desigualdades sociais e regionais, promovendo a justiça tributária, desta forma aferindo a real necessidade de arrecadação do Estado e a real condição econômica do cidadão contribuinte de forma a haver justiça ¿ atendendo as políticas sociais e respeitando a possibilidade de crescimento individual sem que haja um ônus excessivo do contribuinte. O Autor 2014 Trabalho Acadêmico application/pdf [18]p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41871 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41871 |
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34 Justiça Direito tributário Princípio da isonomia Princípio constitucional Capacidade contributiva Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Santana, José Gerardo Moura Justiça tributária |
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