Ato 398 (CA/TRF3)/1995

Art. 1. - Altera o caput do artigo 4. do Ato n. 108, de 05 de julho de 1990, passando a constar com a seguinte redação: "Art. 4. - O pró-social destina-se a prestar assistência e benefícios aos senhores, juízes e aos servidores do Tribunal, bem como aos dependentes. "Art. 2. - Substituir...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho de Administração (CA/TRF3)
Assuntos:
Pró-social
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai::4294612024-11-16 Ato 398 (CA/TRF3)/1995 Legislação Conselho de Administração (CA/TRF3) Português Art. 1. - Altera o caput do artigo 4. do Ato n. 108, de 05 de julho de 1990, passando a constar com a seguinte redação: "Art. 4. - O pró-social destina-se a prestar assistência e benefícios aos senhores, juízes e aos servidores do Tribunal, bem como aos dependentes. "Art. 2. - Substituir todas as expressões referências "servidores" pelo grupo de vocábulos "assistidos e beneficiados" constantes do referido Ato. Pró-social https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/429461
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Ato 398 (CA/TRF3)/1995
description Art. 1. - Altera o caput do artigo 4. do Ato n. 108, de 05 de julho de 1990, passando a constar com a seguinte redação: "Art. 4. - O pró-social destina-se a prestar assistência e benefícios aos senhores, juízes e aos servidores do Tribunal, bem como aos dependentes. "Art. 2. - Substituir todas as expressões referências "servidores" pelo grupo de vocábulos "assistidos e beneficiados" constantes do referido Ato.
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