| Resumo: |
Edição nº 55 - 06 a 12/02/2023
TRF3 E JFSP PROMOVEM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO A ASSENTADOS - POP RURAL O TRF3 e a Justiça Federal em Avaré/SP promovem, nos dias 11 e 12/2, das 10 às 16h, um mutirão de atendimento na Escola do Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras/SP. O projeto, batizado de Pop Rural ZumPa, tem inspiração no Pop Rua Jud, e levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações profissionais às 450 famílias do assentamento. A iniciativa nasceu após a constatação da Subseção Judiciária de Avaré, a partir de depoimentos em ações previdenciárias e de inspeções em ações civis públicas, do elevado grau de vulnerabilidade dos assentados. Durante os dois dias de evento, os moradores poderão emitir documentos; solucionar dúvidas; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao INSS, realizar inscrição no CadÚnico e, se necessário, ajuizar ações. Haverá também serviços específicos para agricultores familiares. Leia a notícia completa.
TRF3 ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE TRABALHO NÃO PRESENCIAL - ATOS NORMATIVOS O TRF3 publicou, em 2/2, a Resolução Pres no 565/2023, que alterou as normas para o trabalho não presencial em suas diversas modalidades. O ato normativo considerou a Resolução no 481/2022 do CNJ. Dentre as mudanças, consta observância do percentual máximo diário de 30% do quadro permanente da unidade em trabalho não presencial. Nas unidades com apenas um servidor, é permitida a realização de trabalho não presencial, de modo parcial, a critério do gestor, não se aplicando esse percentual. Além disso, os servidores deverão comparecer à unidade por no mínimo dois dias úteis da semana ou dez dias úteis consecutivos, durante o mês, cabendo ao gestor da unidade definir a escala e o revezamento da equipe. A nova resolução entrará em vigor em 23/2.
ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO SÃO TEMAS DE PALESTRA - EMAG A Emag promove, no dia 7/2, das 9h30 às 13h, a palestra "Assédio moral, assédio sexual e discriminação: vamos falar sobre isso?". O público-alvo são magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. A abertura será feita pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos. Durante o evento, será lançada uma cartilha da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da JFSP (CEAMA), com a participação do presidente da CEAMA do TRF3, José Lunardelli, e da presidente do CEAMA do JFSP, Maria Fernanda de Moura e Souza. Serão realizadas ainda palestras com a desembargadora federal do TRF4 e conselheira do CNJ, Salise Sanchotene, e com a advogada especializada em gênero, Mayra Cotta. No final, haverá um debate com os convidados. Inscreva-se.
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