Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
PERSONALIDADE JURÍDICA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1024932024-05-07 Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento Gama, Guilherme Calmon Nogueira da SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA PERSONALIDADE JURÍDICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Sumário: 1. Nota introdutória: novo perfil da sucessão testamentária - 2. Personalidade e capacidade: dignidade da pessoa humana - 3. Capacidade e incapacidade testamentária ativa - 3.1. (In)capacidade testamentária ativa dos menores - 3.2. (In)capacidade testamentária ativa das pessoas sem discernimento ou com discernimento reduzido - 3.3. Incapacidade testamentária ativa da pessoa que, por causa transitória, não podia exprimir sua vontade - 3.4. Capacidade testamentária do surdo-mudo, do cego e do analfabeto - 3.5. Capacidade testamentária ativa do pródigo, do índio e do ausente - 3.6. Capacidade superveniente e incapacidade superveniente - 4. Capacidade testamentária passiva - 4.1. Capacidade sucessória passiva em geral - 4.2. Capacidade testamentária passiva - 4.3. Capacidade testamentária passiva do filho eventual de pessoa determinada e existente - 5. Incapacidade testamentária passiva e ilegitimidades excepcionais - 5.1. Nulidade da disposição testamentária e ilegitimidade para suceder - 6. Capacidade para testemunhar - 7. Nota conclusiva. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102493 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102493&midiaext=45849
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