Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA PERSONALIDADE JURÍDICA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Regime das incapacidades e suas principais mudanças
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Personalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Testamento em tempos de pandemia
por: Silva, Karina de Oliveira e
Publicado em: ([s.d)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O direito sucessório do não concebido ao tempo do óbito e algumas inovações na sucessão testamentária
por: Nogueira, Cláudia
Publicado em: (2013)

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito das sucessões e o futuro do direito : herança digital
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Fideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertida
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do testamento conjuntivo: análise do Artigo 1.863 do Código Civil
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2015)

Da ausência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Nova modalidade de intervenção provocada de terceiro : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Aspectos relevantes (materiais e processuais) da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Herança jacente e herança vacante
por: Benjó, Simão Isaac
Publicado em: (2014)

Direitos da personalidade e código civil de 2002 : uma abordagem contemporânea
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Não subsiste o direito real de habitação se houver copropriedade sobre o imóvel antes da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Alimentos e direito penal : o abandono material
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Successões : exposição doutrinária desta parte do direito civil.
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de.
Publicado em: (2017)

A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : a atualização normativa no processo do trabalho
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in Tax Law
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Conformação do ITCMD "causa mortis" e sua equalização pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Whitaker, Fernando Brandão
Publicado em: (2019)

A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

A jurisprudência e a licitação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Direito de acrescer e substituições testamentárias
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2008)

A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em: (2022)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
por: Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em: (2022)

O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária
por: Lo Pumo, Caetano Cuervo, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais