O papel do juiz na efetivação do combate à corrupção : a previsibilidade de julgamento como maior virtude do combate à corrupção
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Freire Júnior, Américo Bedê |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1041302024-05-07 O papel do juiz na efetivação do combate à corrupção : a previsibilidade de julgamento como maior virtude do combate à corrupção Freire Júnior, Américo Bedê CORRUPÇÃO JUIZ IN DUBIO PRO REO LEI ANTICORRUPÇÃO COMPLIANCE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. A necessidade de uma cultura de combate à corrupção - 2. Existe algum adjetivo mais adequado para definir o papel do Juiz nos dias atuais? Juiz pode combater a corrupção? - 3. Limites: Aaplicação do in dúbiopro reo na lei anticorrupção e Possibilidades: a ampliação das técnicas de investigação - 4. A esperança da justa aplicação da lei. A fundamentação minimiza o arbítrio, mas não tem como impedir o erro do juiz. Por uma atuação equilibrada do juiz condenando as empresas e pessoas que pratiquem atos de corrupção, mas respeitando os direitos fundamentais. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104130 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104130&midiaext=48677 |
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