Introdução às marcas

Inclui bibliografia.

Autor principal: Zebulum, José Carlos
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
HISTÓRIA
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
NOME COMERCIAL
LEI DE PATENTES
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1046252024-05-07 Introdução às marcas Zebulum, José Carlos MARCA (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) HISTÓRIA PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE NOME COMERCIAL LEI DE PATENTES Inclui bibliografia. SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. Capítulo 1 AS MARCAS NA ANTIGÜIDADE. Capítulo 2 AS MARCAS NA IDADE MÉDIA. Capítulo 3 AS MARCAS NA IDADE CONTEMPORÂNEA. Capítulo 4 AS MARCAS NO DIREITO BRASILEIRO. 4.1 A Lei n.º 2.682 de 1875. 4.2 A Convenção de Paris de 1883. 4.3 A Revisão de Madri de 1891. 4.4 Os Códigos da Propriedade Industrial brasileira. Capítulo 5 AS MARCAS NA LEI N.º 9.279/ 96. 5.1 Conceito. 5.2 Funções da Marca. 5.3 Requisitos da Marca. 5.4 O Princípio da Especialidade e suas exceções. 5.5 Natureza do Registro Concessivo da Marca. 5.6 Teoria da Distância. 5.7 Marca e Nome Empresarial. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA. Produção intelectual. O presente estudo não tem pretensão de esgotar seu objeto, senão simplesmente divulgar os aspectos mais importantes e relevantes acerca do tema das marcas, tão importante quanto imprescindível para a atual sociedade. Nos três primeiros capítulos deste breve estudo sobre marcas abordo sua utilização, respectivamente, na Antiguidade, Idade Média e Idade Contemporânea. No capítulo 4 passo ao estudo das marcas no Direito Brasileiro, analisando aspectos mais relevantes de sua evolução para, finalmente, no capítulo 5, abordar a matéria à luz dos dispositivos da Lei n.º 9.279/96. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104625 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104625&midiaext=49332
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