A substituição tributária no ICMS
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Abraham, Marcus |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1047312024-05-07 A substituição tributária no ICMS Abraham, Marcus SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução - 2. A substituição na obrigação tributária - 3. A substituição tributária. 3.1 A substituição tributária no direito positivo brasileiro. 3.2 Da substituição "para frente" e "para trás" no ICMS. 3.3 Críticas ao regime da susbtituição tributária 3.4 A restituição do imposto na substituição tributária 4. Conclusão. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104731 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104731&midiaext=89305 |
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