Princípio da eticidade normativa
Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Dyrlund, Poul Erik, 1959- |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1078892024-05-07 Princípio da eticidade normativa Dyrlund, Poul Erik, 1959- BOA-FÉ CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) NORMA JURÍDICA RELAÇÃO JURÍDICA DIREITO TRIBUTÁRIO Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Pauta Axiológica. 2.1. Mutação axiológica. 3. Disposições Jurídicas. 4. Normas Jurídicas Objetivas e Subjetivas. 5. Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Confiança. 6. Solução de Compromisso. 7. Disposições Finais. 8. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107889 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107889&midiaext=92033 |
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BOA-FÉ CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (1966) NORMA JURÍDICA RELAÇÃO JURÍDICA DIREITO TRIBUTÁRIO Dyrlund, Poul Erik, 1959- Princípio da eticidade normativa |
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