Documentos relacionados

• Da anistia política
  por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
  Publicado em: ([s.d)
• Da anistia política
  por: Lima, Arnaldo Esteves
  Publicado em: (2005)
• A Lei de Anistia de 1979 e a reconstrução da memória
  por: Dantas, Eduardo Sousa
  Publicado em: (2014)
• Anistia, ato de natureza política ou ideológica e a portaria 1104 [jurisprudência]
  por: Arruda, Alexandre da Silva
  Publicado em: ([s.d)
• Processo administrativo federal: Lei n. 9.784/99: caso concreto
  por: Lima, Arnaldo Esteves
  Publicado em: (2014)
• Processo administrativo federal: Lei n. 9.784/99: caso concreto
  por: Lima, Arnaldo Esteves
  Publicado em: (2014)
• Anistia
  por: Mello, Humberto Haydt de Souza
  Publicado em: (2010)
• Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas
  por: Souza, Jarbas Fidelis de
  Publicado em: (2010)
• Lei de Anistia: comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153
  por: Barrientos-Parra, Jorge, et al.
  Publicado em: (2023)
• A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
  por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, et al.
  Publicado em: ([s.d)