Direitos individualístico, institucional e comunitário : direitos privado, público e social
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Ferreira, Sérgio de Andréa |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1083672024-05-07 Direitos individualístico, institucional e comunitário : direitos privado, público e social Ferreira, Sérgio de Andréa DIREITO INDIVIDUAL DIREITO COMUNITÁRIO FUNÇÃO JUDICIÁRIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Sumário: 1. O Direito -- 2. Direitos Público, Privado e Social-- 3. Direitos Individualístico, Institucional e Comunitário -- 4. Aprofundamento dos dois critérios de divisão -- 5. O Direito Público -- 6. O Direito Social -- 7. O Direito Privado -- 8. A mixagem do individualístico, do institucional e do comunitário, nos direitos Público, Privado e Social -- 9. No Direito Público -- 10. No Direito Privado -- 11. No Direito Social -- 12 Liberdade e função jurídica -- 12.1 Liberdade individual e liberdades -- 13. Função jurídica -- 14. Funções individualística, institucional e comunitária -- 15. A função individualística -- 16. A função institucional -- 17. A função comunitária Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108367 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108367&midiaext=53254 |
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