O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Maurício Júnior, Alceu
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
ANÁLISE ECONÔMICA
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1132902024-05-07 O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito Maurício Júnior, Alceu PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ANÁLISE ECONÔMICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. 1 Introdução. 2 O conteúdo do princípio da eficiência. 2.1 Eficiência em sentido estrito. 2.2 Eficácia. 2.3 Produtividade. 2.4 Qualidade. 2.5 O que entender por eficiência? 2.6 A eficiência é um princípio ou um postulado? 3 Eficiência na alocação de recursos. 3.1 Escasséz, trade-offs e incentivos. 3.2 A eficiência no sentido de Pareto. 3.3 A insuficiência do critério econômico para orientar a alocação de recursos. 3.4 A economicidade. 3.4.1 Custos. 3.4.1.1 Custos de oportunidade. 3.4.1.2 Custos irrecuperáveis. 3.4.1.3 Custos não pecuniários. 3.4.2 A justificação da análise de economicidade. 3.4.3 A economicidade como exigência constitucional. 3.4.3.1 O mandado geral de economicidade. 3.4.3.2 A economicidade na concessão de benefícios fiscais. 3.4.4 O funcionamento da economicidade. 3.4.5 O controle da economicidade nos atos administrativos. 3.4.6 O controle da economicidade nos atos legislativos. 3.4.7 O controle da economicidade na regulação das atividades econômicas. 3.4.8 Computando custos e benefícios. 3.4.9 Limitações ao postulado da economicidade. 4 Conclusão. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113290 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113290&midiaext=58952
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