Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
Principais autores: | Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Considerações acerca do crime organizado sob o enfoque da Lei 12.850/2013
por: D’Avila, Ana Carolina Oliveira
Publicado em: (2015) -
Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024) -
Quais benefícios o estado pode oferecer ao réu colaborador? : existem limites materiais ao acordo de colaboração?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Quais benefícios o estado pode oferecer ao réu colaborador? : existem limites materiais ao acordo de colaboração?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)