O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1169482024-05-07 O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica Friede, Roy Reis DIREITO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO TUTELA STF CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO RESPONSABILIDADE PENAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTUDO DE CASO JURISPRUDÊNCIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116948 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=116948&midiaext=63145 |
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