Sursis na justiça militar

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal:	Castro, Geraldine Pinto Vital de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	SURSIS JUSTIÇA MILITAR DIREITO MILITAR Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sursis na justiça militar
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Prorrogação de prazo do IPM : ponto de vista
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
Publicado em: (2018)

Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020)

A participação feminina na magistratura Militar Federal: desafios e perspectivas
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2022)

A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)

Curso de Direito Militar
por: Alves Junior, Thomaz
Publicado em: (2019)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009)

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009)

O sursis processual na lei da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em: (2013)

"Sursis" simples, e "sursis avec mise à l'épreuve"
por: Carvalho, Paulo Pinto de
Publicado em: (2010)

A condenação criminal na primeira instância da justiça militar e seus efeitos políticos
por: Marques, Geraldo Kautzner
Publicado em: (2017)

A condenação criminal na primeira instância da justiça militar e seus efeitos políticos
por: Marques, Geraldo Kautzner
Publicado em: (2017)

Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
Publicado em: (2018)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação jurídica processual e seus efeitos
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2009)

Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por: Leôncio Junior, Waldir
Publicado em: (2017)

Ditadura militar : refletindo a importância da memória na defesa da verdade e na promoção da notícia
por: Santos, Ana Carla dos, et al.
Publicado em: (2017)

Ditadura militar : refletindo a importância da memória na defesa da verdade e na promoção da notícia
por: Santos, Ana Carla dos, et al.
Publicado em: (2017)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Prova ilícita e a proporcionalidade
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Condemnação condicional : sursis : decreto n. 16.588 de 6 de setembro de 1924.
por: Whitaker, Firmino.
Publicado em: (2017)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2012)

Contra o julgamento de civis pela justiça militar, em tempos de paz
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Justiça Militar : uma Justiça bicentenária
por: Peterson, Zilah Maria Callado Fadul
Publicado em: (2009)

A ética na guerra
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A ética na guerra
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de infrações de menor potencial ofensivo praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Araújo, Lilia Maria Santos de
Publicado em: (2022)

A Lei de Segurança Nacional e a legislação penal militar
por: Barros, Marco Antonio de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais