A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Principais autores: Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TRIBUTAÇÃO
PATRIMÔNIO
JUSTIÇA SOCIAL
PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO
IGF
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1213452024-05-07 A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social Silva, Jamyl de Jesus Gassen, Valcir TRIBUTAÇÃO PATRIMÔNIO JUSTIÇA SOCIAL PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO IGF Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Jamyl de Jesus Silva foi magistrado do TRF2 entre 2012 e 2014. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Os verdadeiros limites à tributação do patrimônio no Brasil: proibição do confisco e outras falácias. 2.1. Uma leitura constitucional do efeito confiscatório da tributação. 2.2. A posição atual (e ainda retrógrada) da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre a progressividade na tributação do patrimônio. 3. A (in)viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF. 4. A tributação do patrimônio como efetivo instrumento de justiça social. 4.1. Obstáculos velados ao aprimoramento da matriz tributária brasileira quanto à tributação do patrimônio: uma infeliz coincidência e uma conceituação necessária. 4.2. A extrafiscalidade na tributação do patrimônio: prestígio aos valores da Constituição cidadã e busca da justiça social. 4.3. Progressividade e outras polêmicas em tributos sobre o patrimônio. 5. Perspectivas e possibilidades. 6. Considerações finais. Referências. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121345 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121345&midiaext=67750
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