Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1214022024-05-07 Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade Pereira, Jane Reis Gonçalves PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONALISMO DIREITO CONSTITUCIONAL Mulheres Juristas Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: I. Introdução. II. O princípio da proporcionalidade; II. 1. Aspectos gerais; II.2. As três dimensões da proporcionalidade; II.2.1. O subprincípio da idoneidade; II.2.2. O subprincípio da necessidade; II.2.3. O subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito. III. A exigência de razoabilidade e seus diversos sentidos. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121402 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121402&midiaext=67859 |
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