"Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
CHAMAMENTO AO PROCESSO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (1990)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1219112024-05-07 "Denunciação da lide", "chamamento ao processo" e o código de defesa do consumidor Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- DENUNCIAÇÃO DA LIDE CHAMAMENTO AO PROCESSO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (1990) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1 Características dos Processos Romano e Germânico; 2 Ação de Reparação do Dano; Responsabilidade Civil; Denunciação da Lide; Direito de Regresso; 3 Denunciação da Lide na Doutrina; 4 Garantia "Própria" e Garantia "Imprópria"; 5 Posição do Código de Processo Civil; 6 Denunciação da Lide e Seguro Facultativo; 7 Denunciação da Lide e Seguro "Obrigatório"; Código de Defesa do Consumidor; Impossibilidade da Denunciação; 8 Denunciação da Lide na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 9 Chamamento ao Processo no Código de Defesa do Consumidor; Solidariedade Legal; 10 Exclusão de Responsabilidade do Transportador; Caso Fortuito (Fortuito Interno) e Força Maior (Fortuito Externo); 11 Considerações Finais. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121911 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121911&midiaext=68615
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