A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5. da lei 9.296/96 : estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Matta, José Eduardo Nobre
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1219502024-05-07 A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5. da lei 9.296/96 : estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello Matta, José Eduardo Nobre PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL PROCESSO PENAL SIGILO TELEFÔNICO Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais Inclui bibliografia. I. Apresentação; lI. Constituição, Democracia, Direitos do Homem e Processo; IlI. Confrontando os Princípios da Verdade Real e da Vedação da Prova Ilícita no Processo Penal; IV. Hermenêutica do art. 5º da Lei 9.296/96. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121950 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121950&midiaext=68842
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Matta, José Eduardo Nobre
A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5. da lei 9.296/96 : estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello
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