O desvio da execução e a repetição de indébito no mesmo processo

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Principais autores: Theodoro Neto, Humberto, 1973-, Maciel, Eduardo Oliveira Horta
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROCESSO DE EXECUÇÃO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1267732024-05-07 O desvio da execução e a repetição de indébito no mesmo processo Theodoro Neto, Humberto, 1973- Maciel, Eduardo Oliveira Horta PROCESSO DE EXECUÇÃO REPETIÇÃO DO INDÉBITO EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Eduardo Oliveira Horta Maciel foi magistrado do TRF2 entre 2017 e 2023. SUMÁRIO: 1 - Introdução. 2 - Contraditório e acertamento dentro do feito executivo. 3 - Um caso concreto de desvio da execução a gerar necessidade de repetição de indébito. 4 - Medidas executivas atípicas, permitidas pelos arts. 461 e 475-1, CPC. 5 A crise do processo. O excesso de execução. Dano material causado pelo processo. 6 - A solução da crise do processo. Restituição do excesso, nos próprios autos. Dever de ordem pública do juiz de tutelar a dignidade do processo e reequilibrar a execução aos limites do título executivo. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126773 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126773&midiaext=75359
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