A judicialização dos riscos

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Maurício Júnior, Alceu
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	RISCO RISCO AMBIENTAL ATIVISMO JUDICIAL JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA JURISPRUDÊNCIA STF LEGITIMAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A judicialização dos riscos
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Risco e regulação : reflexos sobre a democracia e a judicialização das políticas públicas
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O direito na sociedade de risco [entrevista]
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O estado constitucional de risco : consideração preliminares
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no estado constitucional de direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Judicialização da política e a crise do direito constitucional : a Constituição entre ordem marco e ordem fundamental
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A judicialização da política e o ativismo judicial : distinção, causas e perspectivas
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Compensação ambiental e o princípio do poluidor-pagador : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 3.378/DF
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

O direito e a ética dos desastres ambientais na gestão de emergências : o caso Samarco, MG
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais na sociedade de risco
por: Russo, Marília Rezende, et al.
Publicado em: (2013)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

A judicialização da política, o ativismo judicial : desafios da democracia no Brasil
por: Ningeliski, Adriane de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Judicialização da política e democracia - uma análise a partir de Chantal Mouffe e Mark Tushnet
por: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicado em: (2021)

A ciência do Direito, conhecimento científico e decisões jurídicas: um confronto impossível = La ciencia del Derecho conocimiento científico y decisiones jurídicas: un confronto imposible
por: Pannarale, Luigi
Publicado em: (2018)

O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

Política criminal atuarial : a criminologia do fim da história
por: Dieter, Maurício Stegemann
Publicado em: (2012)

Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica = Occupational environmental risks and their legal protection
por: Leal, Carla Reita Faria, et al.
Publicado em: (2019)

Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
por: Souza, Leonardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2021)

Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
por: Souza, Leonardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2021)

Responsabilidade em desastres
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2017)

Portaria 19 (DF-SP)/2017

A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A análise da pertinência da judicialização da política no cenário político brasileiro
por: Ferreira, Kaline Araújo
Publicado em: (2021)

(Re)pensando o Direito diante da sociedade de risco: considerações sobre a emergência da mudança do paradigma ambiental na América Latina
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

A judicialização da política econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014)

Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
por: Fonseca, Lorena, et al.
Publicado em: (2018)

Portaria 24 (DF-SP)/2017

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
por: Martins Júnior, Wallace Paiva, et al.
Publicado em: (2018)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Biossegurança em espaços públicos construídos : a praça Serzedelo Correia
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Judicialização das políticas públicas
por: Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais