Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Jorge Luis da Costa
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RELATOR
LUÍS ROBERTO BARROSO
STF
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:133338
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1333382024-05-07 Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Silva, Jorge Luis da Costa RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELATOR LUÍS ROBERTO BARROSO STF Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Notas introdutórias. 2. O prévio requerimento administrativo comocondição de acesso à justiça. 3. A adequada construção de precedentes judiciais. 3.1. Abertura democrática processual. 3.2. Redação da tese juridica do precedente judicial. 3.3. Modulação dos efeitos. 4. Pragmatismo jurídico. 4.1. Externalidades das decisões judiciais. 4.2. De olho no contexto e nas consequências das decisões judiciais. 4.3. Fundamentos pragmáticos adotados no voto proferido peloMinistro Roberto Barroso. 5. Notas conclusivas. 6. Referências. Produção intelectual. O artigo apresenta a análise do voto condutor proferido e acórdão lavrado pelo Ministro Luís Roberto Barroso onde se analisou relevante questão acerca do prévio requerimento administrativo como condição de acesso à justiça, a modulação de seus efeitos entre outros rejleros para o s istema jurídico, como a adequada construção de precedentes judiciais, modulação dos efeitos, além dos fundamentos pragmáticos adotados na decisão. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133338 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133338&midiaext=97420
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RELATOR
LUÍS ROBERTO BARROSO
STF
spellingShingle RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RELATOR
LUÍS ROBERTO BARROSO
STF
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Silva, Jorge Luis da Costa
Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
description Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
format Capítulo de livro
author Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Silva, Jorge Luis da Costa
title Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
title_short Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
title_full Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
title_fullStr Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
title_full_unstemmed Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso
title_sort comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do ministro luís roberto barroso
publishDate [s.d
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133338
_version_ 1810155482143260672
score 12,587216

Documentos relacionados