A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Romano Neto, Odilon |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:140591 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1405912024-05-07 A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 Romano Neto, Odilon COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) TRATADO INTERNACIONAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos gerais da cooperação jurídica internacional no CPC/2015. 3. Breves considerações sobre a estrutura do judiciário brasileiro, a justiça federal e sua competência; 4. Evolução histórica da regra de competência do artigo 109, 111, da CRFB/88; 5. Os tratados internacionais e sua classificação em tratados-lei e tratados-contrato; 6. A interpretação do artigo 109, 111, da CRFB/88 e sua vinculação aos tratados-contrato; 7. A regra de competência do artigo 109, 111, da CRFB/88 na jurisprudência; 8. A regra do artigo 34 do CPC/2015 como manifestação da regra do artigo 109, 111, da CRFB/88; 9. Conclusão; 10. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140591 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140591&midiaext=90035 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) TRATADO INTERNACIONAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) |
| spellingShingle |
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) TRATADO INTERNACIONAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) Romano Neto, Odilon A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Romano Neto, Odilon |
| title |
A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 |
| title_short |
A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 |
| title_full |
A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 |
| title_fullStr |
A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 |
| title_full_unstemmed |
A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88 |
| title_sort |
competência da justiça federal para o auxílio direto no cpc/2015 : uma análise à luz do artigo 109, iii, da crfb/88 |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140591 |
| _version_ |
1836295475549962240 |
| score |
12,57598 |