A vedação às decisões-surpresa no projeto do novo código de processo civil

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Romano Neto, Odilon
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONTRADITÓRIO
PROIBIÇÃO
DIREITO ESTRANGEIRO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
PROJETO DE LEI
DECISÃO JUDICIAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1405942024-05-07 A vedação às decisões-surpresa no projeto do novo código de processo civil Romano Neto, Odilon CONTRADITÓRIO PROIBIÇÃO DIREITO ESTRANGEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) PROJETO DE LEI DECISÃO JUDICIAL Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O contraditório como participação e diálogo processual; 3. A vedação às decisões-surpresa como manifestação do contraditório participativo; 4. Panorama da vedação às decisões-surpresa no direito estrangeiro; 5. A vedação às decisões-surpresa no projeto do novo código; 6. A vedação às decisões-surpresa e a razoável duração do processo; 7. Conclusão; 8. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140594 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140594&midiaext=90045
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Romano Neto, Odilon
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