Intervenção regulatória e federação

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal:	Fontes, André Ricardo Cruz
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA INTERVENÇÃO FEDERAL REGULAÇÃO FEDERAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André R. C.
Publicado em: (2015)

A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
por: Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos
Publicado em: (2016)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Regulação e petróleo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)

A dubiedade constitucional da ordem econômica
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A dubiedade constitucional da ordem econômica
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)

A intervenção do Estado no domínio econômico
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025)

Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por: Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2015)

Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por: Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em: (2012)

Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2023)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por: Loss, Giovani R.
Publicado em: (2010)

A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados
por: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em: (2012)

O papel do Estado e cultura política na Argentina e no Brasil
por: Capistrano, Daniel Jaime, et al.
Publicado em: (2017)

O papel do Estado e cultura política na Argentina e no Brasil
por: Capistrano, Daniel Jaime, et al.
Publicado em: (2017)

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990
por: Costa, Fábio Luciano Oliveira
Publicado em: (2017)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Regras de conformidade e regulação: breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil = Compliance and regulation rules: brief notes on corporate governance in private health in Brazil
por: Pimenta Junior, José Luiz Barbosa
Publicado em: (2020)

A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória
por: Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

A justiça federal e o sistema federativo
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
por: Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, et al.
Publicado em: (2012)

A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015)

O dirigismo econômico e o direito contratual
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2022)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro: a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por: Rava, Ben-Hur
Publicado em: (2023)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
por: Gasparini, Melissa Ferreira
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais