Saneamento básico e setor privado

Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal: Azulay Neto, Messod
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
SANEAMENTO BÁSICO
SETOR PRIVADO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1454292024-05-07 Saneamento básico e setor privado Azulay Neto, Messod SANEAMENTO BÁSICO SETOR PRIVADO DIREITOS FUNDAMENTAIS Os livros constantes no campo "FONTES – OBRA – AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Messod Azulay Neto foi magistrado do TRF2 entre 2005 e 2022. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Saneamento Básico e suas origens. 3 Finalidade do Novo Marco Regulatório. 4 Conclusão. Produção intelectual. O saneamento básico é fator primordial para uma existência saudável e digna. No entanto, a realidade para milhões de pessoas no mundo, ainda, é a de ambientes insalubres, sem acesso ou carência de meios necessários que propiciem o fornecimento de água e o tratamento de esgotos minimamente satisfatórios. O reconhecimento dessa realidade faz com que a comunidade internacional se empenhe em atingir o acesso universal ao saneamento e à higiene, previsto para ocorrer até 2030, de acordo com a Agenda estabelecida pela ONU, em 2015, com atenção especial às necessidades das mulheres e pessoas vulneráveis. Alcançar o acesso universal ao saneamento seguro requer soluções inovadoras. No Brasil, o novo marco regulatório, instaurado pela Lei 14.026/2020, tenciona resolver as dificuldades enfrentadas, pelo Estado Brasileiro, no fornecimento de serviços como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de recursos sólidos, drenagem e gerência de águas pluviais, com o auxílio da iniciativa privada, na esperança aumentar a eficiência do setor e sua competividade, em cenário que estimule o aprimoramento técnico, a sustentabilidade financeira e a busca por inovação por parte dos operadores. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145429 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=145429&midiaext=95059
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