A evolução do whistleblowing no direito brasileiro e internacional : quais os principais pontos de um sistema efetivo?

Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais.

Principais autores:	Araujo, Valter Shuenquener de, Xavier, Leonardo Vieira, Araújo, Karolline Ferraz Pereira de
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CORRUPÇÃO TRANSPARÊNCIA DIREITO INTERNACIONAL DENÚNCIA COMPLIANCE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O direito administrativo e sua contribuição no enfrentamento à corrupção
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

O direito administrativo e sua contribuição no enfrentamento à corrupção
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais = International legal cooperation in “Lava Jato” Case: a critical analysis based on the diversity of national legal systems
por: Bechara, Fábio Ramazzini, et al.
Publicado em: (2019)

Subsídios ao debate para a implantação dos programas de whistleblower no Brasil
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2017)

Compliance na administração pública brasileira
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

IMF sovereign debt restructuring framework: origin, evolution and latest updates of its main components = Marco para reestruturações da dívida soberana do FMI: origem, evolução e atualizações mais recentes de seus principais componentes
por: Manzo, Alejandro Gabriel
Publicado em: (2021)

La Directiva “Whistleblowing”: aspectos clave de su transposición al ordenamiento jurídico español = The Whistleblowing Directive: key aspects of its transposition into Spanish Law
por: Caro Catalán, José
Publicado em: (2021)

Governança global da tributação e os tratados internacionais de cooperação e transparência fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A urgência de uma legislação whistleblower no Brasil
por: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes
Publicado em: (2015)

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018)

O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por: Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em: (2023)

A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
por: Menezes, Celso Antonio Martins
Publicado em: (2023)

Os principais instrumentos de combate à criminalidade organizada transnacional no âmbito da União Europeia
por: Souza, Alexander Araujo de
Publicado em: (2018)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2017
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2017)

ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2017
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2017)

O direito penal do inimigo e os crimes políticos : um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2014)

O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da Resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do Estatuto de Roma = Transnational bribery as a crime against humanity: an analysis of AGNU Resolution A/C.6/77/L.4 and the possible (in) adequacy to article 7 of the Rome Statutes
por: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, et al.
Publicado em: (2024)

As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

Evolução histórica do direito internacional
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (2009)

Uma proposta esquecida – o BANCOR = A forgotten proposal – The BANCOR
por: Fobe, Nicole Julie
Publicado em: (2016)

Uma proposta esquecida – o BANCOR = A forgotten proposal – The BANCOR
por: Fobe, Nicole Julie
Publicado em: (2016)

Soberania no Direito Internacional: evolução ou revolução?
por: Hee, Moon Jo, et al.
Publicado em: (2023)

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito: sugestões de leitura
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2025)

Responsabilidad penal de las empresas multinacionales por delitos de corrupción en las transacciones comerciales internacionales y ne bis in idem = Criminal liability of multinational companies for bribery in international business and ne bis in idem
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2021)

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação : principais opções para o legislador brasileiro
por: Peterke, Sven
Publicado em: (2015)

Portaria Ministro Presidente n. 346, de 3 de agosto de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/0)

A evolução do direito internacional fluvial
por: Breda, Norma
Publicado em: (2009)

Evolução do direito internacional privado no Brasil.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

Resolução 326 (PR/TRF3)/2020

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Nova tecnologia para o sistema eleitoral brasileiro : blockchain e transparência
por: Cenci, Daniel Rubens, et al.
Publicado em: (2023)

Suborno transnacional : a nova realidade normativa brasileira
por: Bijos, Leila Maria Da' Juda
Publicado em: (2015)

Ingerência humanitária: um novo paradigma em formação?
por: Pestana, Eugênia Kimie Suda Camacho
Publicado em: (2023)

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional : alguns problemas de coerência sistêmica
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2007)

Retos jurídicos en el marco de las investigaciones internas corporativas: a propósito de los compliances = Internal investigations whithin corporations: about compliances
por: León Alapont, José
Publicado em: (2021)

Aprovação e obrigatoriedade por tratados, no direito internacional e no direito brasileiro: um resumo.
por: Valerio, Alexandre Scigliano
Publicado em: (2010)

EC n. 41 : teto de remuneração : reduções inconstitucionais em um Estado democrático
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais