Estudos sobre procedimento administrativo
Publicado em: (2022)
Autoexecutoriedade das decisões administrativas
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estudos sobre procedimento administrativo
Publicado em: (2022) -
Estudo comparado da Guiné-Bissau com o Brasil : análise geográfica, histórica e comparativo das constituições
por: Ribeiro Filho, Alcides Martins, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A autotutela tributária e o contribuinte
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
A autotutela tributária e o contribuinte
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Direito privado emergencial, leis temporárias e COVID-19
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Regime jurídico emergencial e transitório das relações privadas durante a pandemia em matéria de direito intertemporal
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e proteção dos vulneráveis
por: COVID-19 e impactos ambientais, econômicos e sociais das decisões e proteção dos vulneráveis (2020)
Publicado em: (2020) -
Covid-19 e Regulação Administrativa
por: Maffini, Rafael
Publicado em: (2020) -
A execução forçada de pretensões pecuniárias e a coerção administrativa de fazer, suportar ou omitir-se
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)